Em cinco meses de mandato, Jabes passou um mês viajando
Em cinco meses à frente da Prefeitura de Ilhéus, o prefeito Jabes Ribeiro passou um mês útil (sem contar os finais de semana) viajando. Levantamento feito pela equipe do Jornal Bahia Online, considerando dados publicados no Diário Oficial do Município, apontam que de 08 de janeiro a 23 de maio, o prefeito de Ilhéus recebeu 23 diárias para "tratar de interesses do município", sendo 20 destinadas a viagens a Salvador e 03 para Brasília. Sem contabilizar os custos com passagens aéreas, o site apurou que o valor de cada diária é de 600 reais, o que daria uma despesa de 13 mil e 800 reais aos cofres públicos somente com hospedagem, alimentação e transporte da autoridade, a maior parte na capital baiana.
De acordo com o levantamento do JBO, 14 das 23 diárias - 60 por cento das viagens - foram disponibilizadas no início da semana, às segundas e terças-feiras. Há casos de quase uma semana inteira de o prefeito fora de Ilhéus. No mês de abril, mais precisamente nos dias 04 (Quinta), 05 (Sexta), 08 (Segunda) e 09 (terça), o prefeito recebeu diárias para estar em Salvador. Se esteve na Prefeitura, foi somente numa quarta-feira. Pela lei, a autoridade municipal não pode receber diárias para eventos fora da cidade nos finais de semana e o valor máximo de diárias, por mês, não pode ultrapassar a metade do subsídio.
O que, de fato há de ilegal nas diárias? Absolutamente nada. É claro que viagens são necessárias para encontros com autoridades e busca de recursos para o município. Mas há alguns aspectos - que podem estar nas entrelinhas - que merecem uma análise especial: se a maior parte das viagens foi para Salvador e o prefeito Jabes Ribeiro é proprietário de um apartamento na capital, conforme informou ao TRE, na última campanha, que despesa teria ele com hotel, por exemplo, para justificar o repasse total da diária? Quando vai a Salvador, Jabes fica em casa ou hospedado em hotel?
Há casos, também, de economia que poderia ser feita, já que a situação do municipio, segundo o próprio prefeito, "é crítica". Em uma das viagens, Jabes Ribeiro justificou um encontro com o diretor da CAR, a quem apresentou um projeto de recuperação da Central de Abastecimento do Malhado. O encontro ocorreu em Salvador numa quarta-feira. Na sexta, portanto, dois dias depois de uma viagem custeada pelo cidadão que paga impostos, Vivaldo Mendonça, o diretor da CAR, esteve na região e em Ilhéus, para participar de uma solenidade da CAR no sul da Bahia.
No início deste mês o blog Agravo publicou que a Prefeitura contratou a agência de Turismo G & M, por 100 mil reais para fornecer passagens aéreas nacionais e internacionais durante um ano , tendo como unidade gestora o Gabinete do Prefeito de Ilhéus (leia aqui). Não se tem detalhes desta - e de outras - contratações, a não ser o resumo publicado no DO Eletrônico. Neste final de semana, o Jornal Correio da Bahia, de circulação estadual, noticiou que Ilhéus encontra-se na lista das cidades baianas que descumprem a lei de Transparência nas contas públicas.
Segundo a reportagem, na Bahia, das 49 prefeituras nesta situação, 30 possuem links para sites de transparência em suas páginas oficiais na internet, mas o serviço não existe ou não atende a lei. Nas outras 19, apesar das informações contábeis como as receitas e despesas estarem atualizadas, os sistemas foram feitos para não funcionar.
Para os municípios que descumprirem a lei, a punição é contra os cofres da prefeitura, que ficaria impedida de receber recursos do governo federal via convênios e de contrair empréstimos. No entanto, o órgão responsável pela fiscalização, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reconhece a dificuldade de fazer a lei ser cumprida.
A cobrança do Portal também tem sido efetiva por parte do Jornal Bahia Online. Leia aqui e aqui.
Para você ter acesso ao Diário Oficial onde constam todas as autorizações de diárias, clique aqui.